Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 626/2007
20/04/2007 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de … |
Municipal |
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N° 625/2007
20/04/2007 |
Lei
Concede título de utilidade pública as Associações Comunitárias, Movimento de Promoção Social … |
Municipal |
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N° 624/2007
26/02/2007 |
Lei
Concede título de cidadão jaguaribarense a Sra. Maria Afonsina Braga Barbosa Lima … |
Municipal |
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N° 623/2007
26/02/2007 |
Lei
Concede título cidadão jaguaribarense ao Sr. Antônio Elgma Sousa Araújo, e dá … |
Municipal |
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N° 622/2007
26/02/2007 |
Lei
Concede título de cidadão jaguaribarense a Sra. Lilian Viana Dantas Granja e … |
Municipal |
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N° 621/2007
26/02/2007 |
Lei
Concede o título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Cândido Antônio M de … |
Municipal |
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N° 619/2007
31/01/2007 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Jaguaribara, o … |
Municipal |
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N° 618/2007
30/01/2007 |
Lei
Cria o Diário oficial do Município de Jaguaribara e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 617/2007
30/01/2007 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Jaguaribara, o … |
Municipal |
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N° 616/2006
29/12/2006 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, crédito … |
Municipal |
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N° 615/2006
29/12/2006 |
Lei
Dispõe sobre a contratação e prorrogação dos contratos temporários de pessoal por … |
Municipal |
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N° 614/2006
29/12/2006 |
Lei
Cria e transforma secretarias municipais e cargos de provimento em comissão e … |
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N° 612/2006
17/11/2006 |
Lei
Acrescenta o Inciso XIV à Lei nº 545/2005, de 31 de janeiro … |
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N° 611/2006
17/11/2006 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, crédito … |
Municipal |
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N° 610/2006
17/11/2006 |
Lei
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a desafetar bens imóveis inservíveis … |
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N° 609/2006
17/11/2006 |
Lei
Altera o anexo único da Lei nº 559/2005 e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 608/2006
06/11/2006 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM … |
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N° 607/2006
17/10/2006 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, crédito … |
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N° 606/2006
10/10/2006 |
Lei
Denomina as Ruas Raimundo Freire Brito, Rua Fenelon Bezerra, Rua José Nogueira, … |
Municipal |
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N° 509/2006
16/09/2006 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, crédito … |
Municipal |
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